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O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para garantir o segundo turno da eleição para governador do Rio …
Depois de contestar o valor de R$ 50 mil a ser pago a título de danos materiais ao ator Oscar Magrini, cuja foto foi usada na capa do carnê de IPTU de 2015, a Prefeitura de São Vicente (SP) …
Na sessão virtual encerrada em 7 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, a relevância da primeira questão de direito federal submetida ao novo filtro do recur…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 60 mil a indenização devida a um gerente de banco que desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático depois de so…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (14/10) um agravo interno em um recurso que discutia a acumulação dos benefícios de regime especial de trabalho com os de f…
É sabido que, na sociedade pós-moderna, é comum a existência de redes de contratos em que se torna comum o braço do financiamento na aquisição de bens e produtos. Nos lançamentos de empreend…
A campanha do candidato à reeleição presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, por restringir …
O rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que concorda com a pretensão da parte contrária, é taxativo e não pode ser interpre…
O Conselho Federal da OAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Organizado pela Comissão Especial de Dir…
O pedido de profissional de apoio para aluno com deficiência é uma das demandas mais frequentes entre famílias e escolas particulares, e uma das que mais geram conflito sobre custo. A matéri…
Depósitos judiciais têm natureza de Direito Público e são disciplinados por lei, diferentemente do que ocorre nas relações contratuais da poupança. Logo, não é possível falar em direito adqu…
Magistrados, gestores públicos e profissionais de saúde mental passam a contar com uma nova referência internacional para apoiar a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciári…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a XVII edição do Prêmio Conciliar É Legal. A iniciativa reconhece e divulga práticas que contribuem para a prevenção e a…
14\10\2026 - Confira os destaques desta edição: (00:23) Os impactos das enchentes no trabalho (01:30) Vítimas das cheias relembram os desafios para reconstruir a vida profissional (06:07) Op…
Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas apr…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nesta terça-feira (13/10), agenda de visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para fortalecer a cooperação nas políticas judi…
14\10\2026 - Após ter a sede atingida pelas águas em 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) adotou medidas para evitar impactos de uma possível nova enchente. Durante a chei…
14\10\2026 - Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) relembram os dias de enchentes em Porto Alegre e contam como vivenciaram a maior catástrofe climática do estado. Um…
14\10\2026 - O Giro pelos TRTs mostra que a Justiça do Trabalho no sul do país adota uma série de medidas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Em Santa Catarina, o TRT da 12ª …
14\10\2026 - O programa Revista TST explica por que o Rio Grande do Sul está sujeito a eventos climáticos extremos e como fenômenos como o El Niño influenciam o regime de chuvas no estado. N…
14/10/2026 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul reverteu a demissão por justa causa aplicada a um operador de máquinas. O trabalhador havia ficado isolado durante fortes chuvas e des…
14/10/2026 - Comerciantes e outros trabalhadores do Mercado Público de Porto Alegre vivenciaram de perto as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024. Nesta edição, eles contam com…
14/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai ao Rio Grande do Sul para mostrar como as enchentes afetam trabalhadores e empresas. O programa Revista TST destaca os desafios enfrentados d…
14/10/2026 - Confira os destaques desta edição: (00:23) Os impactos das enchentes no trabalho (01:30) Vítimas das cheias relembram os desafios para reconstruir a vida profissional (06:07) Op…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, uma missão ao Acre para lançar duas iniciativas do Pena Justa no estado: a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o …
Com o objetivo de reduzir o acervo documental ao mínimo necessário, em conformidade com a legislação vigente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Avalia…
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Enfrentamento ao racismo no Poder Judiciário: letramento racial e construção de práticas antirr…
O Dia das Crianças passou, mas ainda faltam crianças e adolescentes acolhidos para serem presenteados. Por isso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio…
As inscrições para o 1º Encontro Nacional dos NatJus e para o V Congresso Nacional do Fonajus, promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), ainda podem ser feitas até o dia 29 de outubr…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/10/2026 - 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, será realizado de 14 a 16 d…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resolução que cria a Política Judiciária Nacional de Cuidados. A iniciativa busca incorporar a per…
O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da implementação do Programa Aliança Lilás, que promove a interoperabilidade nacional entre os siste…
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da A…
Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletâne…
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu…
Designada para representar a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello participou, neste mês, em Londres, da Opening of the Legal …
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa, nesta sexta-feira (9/10) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame de Ordem Uni…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou a importância de reconhecer as mulheres que abriram caminhos na advocacia e, ao mesmo tempo, valorizar quem hoje dá conti…
A defesa do acesso efetivo à Justiça e a necessidade de preservar os direitos dos consumidores diante do debate sobre litigância abusiva foram os principais temas da visita da Comitiva Nacio…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou, nessa quinta-feira (9/10), o lançamento do livro Narrativas Jurídicas – Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judic…
Ministra Cármen Lúcia considerou que há outros meios processuais cabíveis para resolver a controvérsia
Conteúdo traz reportagens sobre julgamentos do STF que contribuem para a proteção de direitos e o desenvolvimento sustentável
Conheça on line o acervo do Museu do STF
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